⚕️STF decisões supremo e assuntos relacionados a corte

NOTÍCIAS

• Restrições de Moraes impedem visita de Milei a Jair Bolsonaro | CNN Brasil

  CNN Brasil

  As novas restrições de visitas impostas nesta sexta-feira (17) pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, ao ex ...

• A alegação 'patética' do advogado de Flávio Bolsonaro, segundo Moraes - Carta Capital

  Carta Capital

  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, classificou como 'patética' a alegação do advogado do senador Flávio Bolsonaro ...

• Confira os temas de repercussão geral reconhecidos pelo STF no primeiro semestre de 2026

  Supremo Tribunal Federal

  A sistemática da repercussão geral estabelece que, para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), um recursos extraordinário deve ...

• Moraes barra ação eleitoral de Bolsonaro às vésperas de convenção do PL - CNN Brasil

  CNN Brasil

  O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de receber visitas com finalidade ...

• Fim da aposentadoria compulsória deve valer para ações pendentes, afirmam especialistas

  Conjur

  O entendimento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal que estabeleceu o fim da aposentadoria compulsória para magistrados, no âmbito da Ação ...

• Gilmar manda rever indenização bilionária que seria paga pela União a parentes de Bornhausen

  JOTA

  O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a revisão do valor bilionário de uma condenação contra a União pelo ...

• Sistemas do STF ficarão temporariamente indisponíveis no domingo (19)

  Supremo Tribunal Federal

  A Secretaria-Geral de Tecnologia e Inovação (SGTI) do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, neste domingo (19), manutenção preventiva na ...

• Corregedoria desenvolve automação para tornar decisões judiciais mais uniformes - TJMT

  TJMT

  Até o fim do mês, a ideia é incluir precedentes qualificados do Supremo Tribunal Federal, o STF, e do Superior Tribunal de Justiça, o STJ.

• O nome por trás das incertezas de 2026 - PlatôBR

  PlatôBR

  Ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça. Foto: Rosinei Coutinho/STF. Que fatos novos podem surgir a ponto de mexer na corrida ...

• MPF recorre ao TRF1 para garantir proteção dos direitos da população trans na internet e ...

  MPF

  A apelação destaca que as práticas de transfobia em ambiente virtual são equiparadas ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo o ...