🥦 Projetos PAA e outros aprovados pela CDF

 

NOTÍCIAS

• Projeto de Pastor Henrique Vieira que reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura ... - PSOL

  PSOL

  ... Câmara aprova projeto de Célia Xakriabá que garante uso de cocar e pinturas tradicionais em documentos oficiais de povos indígenas. 17 de julho de ...

• Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância de recurso especial no STJ

  Claudio Dantas

  Câmara aprova projeto que regulamenta o filtro de relevância para recursos ao STJ. Texto define critérios de admissibilidade e segue para sanção.

• Câmara aprova adicional de 5% no INSS para mulheres com filhos - Portal Contábeis

  Portal Contábeis

  Câmara aprova adicional de 5% no INSS para mulheres com filhos · Projeto aprovado em comissão prevê acréscimo de até 15% em benefícios previdenciários ...

• Câmara aprova projeto de Célia Xakriabá que garante uso de cocar e pinturas tradicionais ... - PSOL

  PSOL

  Câmara aprova projeto de Célia Xakriabá que garante uso de cocar e pinturas tradicionais em documentos oficiais de povos indígenas. 17 de julho de ...

• Augusto Coutinho destaca primeiro semestre produtivo na Câmara - Republicanos 10

  Republicanos 10

  ... Câmara aprova parecer de Augusto Coutinho que valoriza o setor gesseiro brasileiro · Augusto Coutinho apresenta projeto que proíbe criminosos de ...

• Câmara aprova fim de qualquer exceção para casamento de menores de 16 anos

  Portal 98 FM Natal

  Câmara aprova fim de qualquer exceção para casamento de menores de 16 anos. 17.jul.26 15h41. Tempo de leitura: < 1 minuto. Foto: Reprodução. A ...

• Exclusivo: Trump exigiu que Brasil barrasse China e eliminasse taxas aos EUA

  ICL Notícias

  Comissão da Câmara aprova adicional de 5% na ...

• Câmara aprova projeto que permite uso de trajes tradicionais em fotos de documentos oficiais

  GYN Noticias

  Câmara aprova projeto que permite uso de trajes tradicionais em fotos de documentos oficiais. Texto aprovado garante o direito a povos indígenas e ...

• Câmara aprova 26 vagas para professores de Educação Infantil, 20 para Magistério e ...

  Folha de Palotina

  Câmara aprova 26 vagas para professores de Educação Infantil, 20 para Magistério e reforça Educação e Saúde. 17/07/2026 14:57. Facebook · X.

• Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade

  Direito News

  Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade. direitonews.com.br| julho 17, 2026. Notícias · comissao ...